Pedro Henrique de Souza

Governador Valadares (MG)

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Sobre mim

Advogado

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Consultor Jurídico

Notícia · há 11 anos

Execuções fiscais que deveriam morrer no nascedouro

A simples existência de uma ação de execução fiscal, seja de tributos federais, estaduais ou municipais, cria sérios problemas para o contribuinte, pessoa jurídica ou física: sofre ele restrições...

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Alberto Bezerra

Artigo · há 12 anos

Capitalização dos juros: uma análise da recente decisão do STF

1 - Breves considerações iniciais Este mês de fevereiro o Supremo Tribunal Federal decidira tema atinente à capitalização de juros, fato esse ocorrido no RE 592.377-RS . Esse julgamento tivera forte...

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Comentário · há 11 anos

Ministro Luiz Edson Fachin

Flávio Tartuce · há 11 anos

Mais um para atacar a nossa Constituição e utilizar de interpretações absurdas usando do direito como instrumento de "emancipação", ou seja, meio de ataque aos valores conservadores históricos da sociedade brasileira em prol da revolução cultural marxista que afundou o nosso país. Mais um a serviço do partido e do poder hegemônico.

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